Foi aprovado na última quinta-feira, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a nova Lei de Migração no Brasil. Esta lei vem substituir o Estatuto do Estrangeiro.
Confira a notícia completa aqui.
Nesta segunda-feira, di 25-05-2015, imigrantes haitianos e senegaleses chegarão à cidade de Florianópolis. Os imigrantes vem do estado do Acre, atualmente, uma das principais portas de entrada de imigrantes no Brasil.
Integrantes da Pastoral do Imigrante estão no local junto com a Secretaria de Assistência Social de Florianópolis.
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Ocorreu, dia 21 de maio, na capital federal uma série de atividades em comemoração ao dia mundial da diversidade cultural para o diálogo e o desenvolvimento. As atividades são fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal (GDF).
Confira aqui a notícia completa divulgada no site da ONU.
Em visita oficial ao Brasil, Pierre Krähenbühl, comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRW), declarou a importância da crescente parceria entre a agência e o Brasil para a garantia de dignidade e direitos humanos aos refugiados da Palestina. O comissário-geral esteve reunido na capital do país com o ministro das relações exteriores e outras figuras importantes do cenário das relações internacionais e de direitos humanos do Brasil.
Para ter acesso à notícia na íntegra, clique aqui.
Confira aqui o vídeo da coletiva.
Neste 1° de maio, dia do trabalho, a Conectas (organização não governamental internacional) divulgou em sua página da internet notícias sobre a importância da adesão do Brasil ao tratado internacional que protege os trabalhadores imigrantes.
Ainda que esta convenção não garanta que os direitos dos trabalhadores imigrantes seja efetivado – tendo em vista a situação dos trabalhadores do próprio país em questão – , a adesão à convenção é um passo importante.
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Durante a 57ª Conferência das Américas, Antônio Guterres, do alto comissário da ONU para refugiados, parabenizou a Organização dos Estados Americanos (OEA) pela proteção que tem oferecido às pessoas que fogem de conflitos. Na ocasião, apontou importantes compromissos assumidos pelo Brasil nesse sentido.
Confira a notícia na íntegra aqui
A ACNUR apresentou esta semana uma cartilha voltada para empregadores do setor privado. O documento esclarece quem são os refugiados, seus direitos de trabalhar no Brasil, entre outros importantes esclarecimentos.
Acesse aqui a cartilha da ACNUR.
O ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) divulgou esta semana o documento “Tendências de Asilo 2014”. Em notícia publicada no site da ONU, baseada no referido documento, certifica-se que o número de pedidos de refúgio no mundo em 2014 foi o maior desde 1992. A população que mais solicitou refúgio em 2014 foram os sírios.
Confira a notícia completa aqui.
Confira o documento Tendências de Asilo 2014 aqui.
No dia 19/01/2015, o Conexão Futura (Canal Cultura) realizou um programa que visou discutir as diferenças entre o que determina a legislação para refugiados e imigrantes no Brasil. Na ocasião foram entrevistados a Professora Deisy Ventura (do departamento de Direito Internacional da USP) e o Pe. Paolo (Coordenador da Missão Paz).
Clique aqui e veja o vídeo completo do programa.
Segundo matéria publicada no site da ACNUR, o Brasil se tornou, nos últimos quatro anos, o destino principal dos refugiados sírios na América Latina. O número hoje de refugiados sírios no Brasil é de 1.600, o que representa a maior população (21%) dos 7.600 refugiados que foram acolhidos aqui até o momento. Os dados foram apresentados pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados).
Veja aqui a matéria completa.
