Em visita oficial ao Brasil, Pierre Krähenbühl, comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRW), declarou a importância da crescente parceria entre a agência e o Brasil para a garantia de dignidade e direitos humanos aos refugiados da Palestina. O comissário-geral esteve reunido na capital do país com o ministro das relações exteriores e outras figuras importantes do cenário das relações internacionais e de direitos humanos do Brasil.
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Confira aqui o vídeo da coletiva.
Neste 1° de maio, dia do trabalho, a Conectas (organização não governamental internacional) divulgou em sua página da internet notícias sobre a importância da adesão do Brasil ao tratado internacional que protege os trabalhadores imigrantes.
Ainda que esta convenção não garanta que os direitos dos trabalhadores imigrantes seja efetivado – tendo em vista a situação dos trabalhadores do próprio país em questão – , a adesão à convenção é um passo importante.
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Durante a 57ª Conferência das Américas, Antônio Guterres, do alto comissário da ONU para refugiados, parabenizou a Organização dos Estados Americanos (OEA) pela proteção que tem oferecido às pessoas que fogem de conflitos. Na ocasião, apontou importantes compromissos assumidos pelo Brasil nesse sentido.
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A ACNUR apresentou esta semana uma cartilha voltada para empregadores do setor privado. O documento esclarece quem são os refugiados, seus direitos de trabalhar no Brasil, entre outros importantes esclarecimentos.
Acesse aqui a cartilha da ACNUR.
O ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) divulgou esta semana o documento “Tendências de Asilo 2014”. Em notícia publicada no site da ONU, baseada no referido documento, certifica-se que o número de pedidos de refúgio no mundo em 2014 foi o maior desde 1992. A população que mais solicitou refúgio em 2014 foram os sírios.
Confira a notícia completa aqui.
Confira o documento Tendências de Asilo 2014 aqui.
No dia 19/01/2015, o Conexão Futura (Canal Cultura) realizou um programa que visou discutir as diferenças entre o que determina a legislação para refugiados e imigrantes no Brasil. Na ocasião foram entrevistados a Professora Deisy Ventura (do departamento de Direito Internacional da USP) e o Pe. Paolo (Coordenador da Missão Paz).
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Segundo matéria publicada no site da ACNUR, o Brasil se tornou, nos últimos quatro anos, o destino principal dos refugiados sírios na América Latina. O número hoje de refugiados sírios no Brasil é de 1.600, o que representa a maior população (21%) dos 7.600 refugiados que foram acolhidos aqui até o momento. Os dados foram apresentados pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados).
Veja aqui a matéria completa.
O Ministério da Justiça divulgou em sua página da internet a atualização do número de concessões de refúgio a estrangeiros no Brasil. A notícia chama a atenção para o fato de que o país bateu seu recorde em 2014 ao acolher 2.320 refugiados de diferentes países do mundo. Atualmente a nacionalidade mais populosa de refugiados no Brasil é composta pelos sírios, seguido pelos angolanos e pelos colombianos. Os números foram apresentados pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
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No dia 19/02/2015 a ONU divulgou em sua página da internet uma matéria em que anunciou a criação e o acesso a uma base de dados pública e online de toda a informação emitida pelos especialistas de direitos humanos da ONU dos Comitês dos Tratados. O objetivo do banco de dados é o de tornar-se um importante referencial para acadêmicos, advogados, sociedade civil, organizações, governos e servidores civis, parceiros da ONU e público em geral.
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Acesse o banco de dado aqui.
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Notícias
1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – COMIGRAR
Nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho de 2014, aconteceu em São Paulo/SP, a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – COMIGRAR. O evento, organizado pelo Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e Ministério das Relações Exteriores, reuniu migrantes, refugiados, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos e diversas representações da sociedade civil que vivenciam a realidade migratória, para uma reflexã e aporte coletivo de insumos para a integração da temática da migração nas políticas públicas brasileiras
Concomitante à Conferência, ocorreu a Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias e Refúgio. A Feira teve por objetivos – por meio da exposição de programas, projetos e ações relacionadas à temática – estimular a troca de experiências bem sucedidas e ampliar o potencial de replicação e intercâmbio entre os envolvidos.
Na ocasião, a Clínica Intercultural, projeto de extensão do Departamento de Psicologia da UFSC, coordenado pela Profª. Drª. Lucienne Martins Borges foi parabenizado pelo Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O projeto, que oferece atendimento psicológico especializado a imigrantes e refugiados, foi uma das 15 práticas selecionadas no âmbito nacional para expor seu trabalho na Feira. A Clínica Intercultural realiza suas atividades desde março de 2012 no Serviço de Atenção Psicológica (SAPSI )da UFSC.
Allyne F. O. Barros (psicóloga e mestranda do PPGP – UFSC) e Márcio Jibrin (psicólogo e graduando da licenciatura em Psicologia – UFSC) foram os integrantes enviados para representar a Clínica Intercultural e o seu engajamento com a saúde mental dos imigrantes e refugiados em Santa Catarina, bem como para reforçar o compromisso da Universidade Federal de Santa Catarina com a comunidade por meio de seus projetos de extensão. A Profª. Drª. Lucienne Martins Borges, que estava como delegada da COMIGRAR, também esteve presente na feira expondo o trabalho.
A Clínica Intercultural e o Departamento de Psicologia sentem-se privilegiados de terem participado deste importante momento histórico na agenda política brasileira concernente às novas políticas públicas de Imigração e Refúgio.