A apatridia é considerada uma grave violação dos direitos humanos. Segundo a ONU, aproximadamente 10 milhões de pessoas são apátridas hoje no mundo. Em notícia publicada no seu site, a ONU divulgou que se realizaram diversos encontros na Colômbia para discutir a temática.
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Uganda é hoje um dos principais destinos de refugiados e solicitantes de asilo provenientes da República Democrática do Congo, do Burundi e do Sudão do Sul. A ONU publicou em sua página uma notícia em que relata ser este o terceiro país da África com o maior número de refugiados. Na notícia descreve as políticas de refúgio adotadas no país e classifica-as como avançadas e inovadoras.
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A ONU Brasil publicou em seu site uma notícia sobre o lançamento de uma cartilha que oferece o ensino da língua portuguesa para refugiados. O material apresenta importantes informações sobre o preenchimento formulários, emissão de documentos, entre outros. Também faz parte do material um glossário com traduções para inglês, árabe, francês e espanhol.
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Conheça a cartilha:
Durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil”, ocorrido dia 9 de novembro no Ministério da Justiça (Brasília), o projeto “Pensando Direito” (SAL/MJ) em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada lançou os resultados de uma pesquisa que mapeou os fluxos migratórios no Brasil. Realizada em 18 capitais do Brasil, o objetivo da pesquisa foi de mapear os fluxos migratórios para fundamentar a implementação das políticas públicas no país que se direcionam para os migrantes, refugiados e apátridas.
Confira aqui a pesquisa completa.
A ACNUR divulgou nesta semana um relatório ( “I am Here, I Belong: the Urgent Need to End Childhood Statelessness” ) em que revela que atualmente 10 milhões de crianças são apátridas no mundo. A situação drástica destaca a importância de que medidas urgentes sejam tomadas em busca de uma resolução para o problema da apatridia na infância.
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O NEMPsiC ministrará durante a 14ª SEPEX/UFSC. Inscrições pelo site http://sg.sepex.ufsc.br até dia 20-10-2015
Em entrevista à BBC/Brasil, o professor de Relações Internacionais da FGV Oliver Stuenkel contextualizou seu recente artigo publicado no jornal The New York Times no qual defende o acolhimento de 50 mil sírios no Brasil.
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Hoje, 22 de setembro de 2015, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) prorrogou a medida que facilita a emissão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. O presidente do CONARE, Beto Vasconcelos, explicou as diferenças desta medida para as outras formas de vistos regulares.
“O CONARE também aprovou a concessão de refúgio a mais 130 pessoas. Com isso, o número oficial de refugiados reconhecidos passa de 8.400 para 8.530. No caso dos sírios, a quantidade passa de 2.077 para 2.097.” A notícia completa, publicada no site da ONU, pode ser acessada aqui.
